Diante da forte onda de calor, SindusCon-SP, Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) e Seconci-SP (Serviço Social da Construção) decidiram realizar uma campanha incluindo a emissão de comunicado conjunto das entidades do setor, com recomendações para a preservação da saúde dos colaboradores das empresas nos canteiros de obras.
A decisão foi tomada em 14 de novembro, em reunião do Fórum Permanente de Negociação, criado por Sintracon-SP e SindusCon-SP, e que contou com a participação do Seconci-SP.
Participaram da reunião, pelo SindusCon-SP: Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho; David Fratel, coordenador do Grupo de Trabalho de RH do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ); Roberto Pastor Júnior, diretor da Área Educacional; Sergio Cincurá, membro do CTQ; Rosilene Carvalho, gerente do Jurídico, e Filemon Lima, gerente de Relações Institucionais.
Pelo Sintracon-SP, participaram Antonio Ramalho, presidente; Atevaldo Vieira Leitão, 1° secretário; Antonio Ramalho Júnior, 2º tesoureiro; José Belém, advogado; Adriana Ramalho e José Roberto, assessores.
Pelo Seconci-SP, compareceram Ishikawa, que também é membro do Conselho Deliberativo daquela entidade: Alexandre de Castro Costa, gerente Médico Ambulatorial; e José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional.
É a seguinte a íntegra do Comunicado:
Ondas de calor: preserve a saúde dos colaboradores nos canteiros de obras
Diante das ondas de calor que tendem a persistir nos próximos meses, as entidades dos trabalhadores e das empresas do setor da construção e incorporação recomendam fortemente a adoção das seguintes medidas para a preservação da saúde dos profissionais nos canteiros de obras:
Fornecer protetores solares, exigência prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho.
Fiscalizar se os empreiteiros estão fornecendo protetor solar.
Conscientizar os trabalhadores sobre o uso adequado do protetor solar.
Hidratação é fundamental! Disponibilizar, de forma regular e abundante, água potável para os colaboradores, atendendo ao disposto na Norma Regulamentadora (NR) 18: para cada 25 funcionários, deve haver um bebedouro, com água filtrada e fresca. Para utilizá-lo, o funcionário deve se deslocar menos de 100 metros na horizontal e 15 metros na vertical. Se a água for servida em recipiente, ele deve ser portátil e hermético. É proibido o uso de copo coletivo.
Conscientizar os colaboradores sobre a importância de se hidratar frequentemente.
Providenciar proteção para nuca e orelhas, para trabalhadores expostos ao sol.
Incluir recomendações sobre estes cuidados nos Diálogos Diários de Segurança (DDSs), enfatizando: bebidas alcoólicas não hidratam, ao contrário: desidratam; uso adequado de EPIs e de protetor solar.
Instalar, se possível, tendas para descanso e hidratação nas fases iniciais da obra, quando há muita exposição ao sol, na ausência de áreas sombreadas.
Evitar superlotação dos vestiários e refeitórios, fracionando horários, como foi feito na pandemia.
Instalar ventilação mecânica nos refeitórios. Climatizadores umidificadores não são recomendados, devido ao risco de umedecerem os uniformes e provocarem micoses. Adotar ventilação natural cruzada, se possível.
Melhorar a ventilação nos vestiários, seguindo as disposições da NR 18.
Aplicar tintas claras e reflexivas sobre as estruturas das áreas de vivência, se possível.
Ajustar os horários de trabalho, se possível, para evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, a critério da empresa, principalmente entre 12h e 13h.
Dar atenção especial aos colaboradores mais suscetíveis ao calor – como os que têm hipertireoidismo, diabetes, obesidade, ansiedade –, bem como a idosos e mulheres grávidas.
Considerar a aquisição de novos uniformes com tecidos mais leves.
Em função das fortes rajadas de vento, encunhar as estruturas com madeira até a execução definitiva da alvenaria.
Impedir o acúmulo de águas paradas nos canteiros de obra, para evitar a proliferação de mosquitos que transmitem dengue, zika e a chikungunya.
Realizar avaliações e monitoramentos constantes das condições de trabalho, para identificar melhorias e ajustes que se façam necessários.