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Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas divulga manifesto solicitando revogação de portarias da CAPES

Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas divulga manifesto solicitando revogação de portarias da CAPES

Documento assinado por cientistas aponta “distanciamento entre as agências de fomento federais e a comunidade acadêmico-científica”

A Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF) acaba de divulgar manifesto contra recentes decisões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência fomentadora de pesquisas e formação de mestres e doutores no Brasil. Os pesquisadores apontam agravamento na “ruptura” da instituição em relação à comunidade científica após portarias editadas no primeiro semestre de 2020. Dentre as recentes decisões da CAPES está nova restrição de distribuição de bolsas de estudo e antecipação de prazos de entrega de dados para a base de informações do Sistema Nacional de Pós-Graduação desconsiderando as dificuldades enfrentadas pela educação frente à pandemia.

O manifesto, que aponta preocupação e descontentamento com a agência, foi discutido em reunião recente, de forma remota, com todos os ex-presidentes da ABCF, coordenadores de Área da Farmácia na CAPES, membros do Comitê de Assessoramento do CNPq e o presidente do Fórum dos Coordenadores dos PPGs da Farmácia e solicita que as portarias editadas em 2020 sejam revogadas e que todas as decisões sejam debatidas em conjunto e em consonância com os interesses do País.

“Manifestamos aqui a estranheza e preocupação de toda a comunidade de Pós-Graduação da Área da Farmácia que, imersa em um ambiente de incertezas e de profundas mudanças no sistema, tem muita dificuldade em trabalhar rumo à qualificação dos seus resultados e aprimoramento da gestão”, diz o documento ressaltando que o problema não é “privilégio” das Ciências Farmacêuticas. O manifesto é assinado pela diretoria e ex-presidentes da ABCF, atuais e ex-integrantes do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia da CAPES, atuais e ex-coordenadores de Área de Farmácia da CAPES e presidente do Fórum dos Coordenadores de Pós-Graduação da Área de Farmácia.

Nos últimos 15 anos, houve incremento significativo de programas de pós-graduação no Brasil, passando de 27 para 69 programas, incluindo programas profissionais (7) e programas em Associação de Instituições de Ensino Superior (IES) (4), distribuídos por todas as regiões do País. “O incremento qualitativo é imensurável em ganhos para a qualidade de vida da população, além de colocar o Brasil no rol mundial dos grandes pesquisadores”, analisa Flavio da Silva Emery, presidente da ABCF.

O manifesto lembra que as novas medidas aprovadas pela Presidência da CAPES foram aprovadas “sem a discussão ampla e aberta com a comunidade, ou mesmo com as instâncias de discussão e deliberação da Agência” e que “geram insegurança e incerteza em todo o sistema”.

Medidas anunciadas pela CAPES:

-Portaria 34 (9/03/2020, MEC/CAPES), que tem consequências diretas sobre a distribuição de bolsas, com redução impactante para programas em consolidação;

-Portaria 71 (16/06/2020, MEC/CAPES) que trata da redução do número de Áreas de Avaliação, que pode afetar desde o planejamento dos PPGs até a organização de subáreas no CNPq, afetando a interlocução entre as agências de fomento federais e, assim, a distribuição de recursos de forma adequada entre os pesquisadores de cada Grande Área no País;

-Antecipação do prazo de entrega do relatório Sucupira para 20/12/2020, que desconsidera as dificuldades dos PPGs no período da pandemia de COVID-19. Além disso, não reconhece a impossibilidade de ter um retrato completo do ano, em especial no ano final do quadriênio, em função do tempo para coletar adequadamente a produção dos PPGs nos últimos meses do ano.

Os pesquisadores informam que a comunidade acadêmico-científica está disposta a contribuir para minimizar os impactos e trabalhar para o aprimoramento da pós-graduação no Brasil. “Neste momento de grave crise de saúde pública mundial, a Área de Farmácia mostrou todo seu engajamento para combater a COVID-19 em todas as regiões do País, contribuindo desde a busca de novas terapias, até o estudo de vacinas, desenvolvimento de exames diagnósticos e criando campanhas de informação e solidariedade para as comunidades mais carentes. Essas ações imprescindíveis da Área de Farmácia, realizadas prontamente no enfrentamento da pandemia, só foram possíveis pela maturidade que a área possui atualmente”, relatam no manifesto.

A ABCF enumera uma lista de universidades que estão trabalhando para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. “São estudantes e pesquisadores que estão inovando desde a confecção de máscaras para comunidades carentes à descoberta de princípio ativo contra coronavírus”, comenta Emery.

Flavio da Silva Emery (USP) – presidente da ABCF
Sandra Helena Poliselli Farsky (USP) – vice-presidente da ABCF
Adriano Antunes de Souza Araujo (UFS) – coordenador adjunto da Área de Farmácia da CAPES
Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG) – ex-presidente da ABCF; ex-coordenador de Área de Farmácia da CAPES; é coordenador adjunto da Área de Farmácia da CAPES
Dulcineia Saes Parra Abdalla (USP) – foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq e coordenou a Área de Farmácia da CAPES
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro (UFRJ) – ex-diretor pro-tempore da ABCF; foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq
Eloir Paulo Schenkel (UFSC) – foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq e coordenou a Área de Farmácia da CAPES
João Carlos Palazzo de Mello (UEM) – ex-presidente da ABCF; foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq
João Luiz Callegari Lopes (USP) – ex-presidente da ABCF; foi membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq e coordenou a Área de Farmácia na CAPES
José Lamartine Soares Sobrinho (UFPE) – presidente do Fórum dos Coordenadores de Pós-Graduação da Área de Farmácia
Lucindo José Quintans Junior (UFS) – membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia da CAPES
Maria Vitória Lopes Badra Bentley (USP) – membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia do CNPq
Sílvia Stanisçuaski Guterres (UFRGS) – coordenadora de Área de Farmácia da CAPES
Teresa Cristina Tavares Dalla Costa (UFRGS) – ex-presidente da ABCF; membro do Comitê de Assessoramento da Área de Farmácia no CNPq

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